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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 09:51

Princípio da não limitação ao tráfego de pessoa e bens e a ressalva do pedágio

assim aporte teórico, metodológico e bibliográfico para a pesquisa. Tem-se como objetivos, discutir
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 09:54

Alienação Parental e o descaso frente às crianças e adolescentes: uma análise sobre os direitos fundamentais à luz dignidade da pessoa humana

desenvolvimento, garantindo o mínimo existencial e assim buscando evitar que desencadeia a alienação
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Junho de 2020 - 12:47

O direito à informação ambiental em sede de estado socioambiental de direito: uma análise sobre a democracia participativa em audiências públicas

no passado. Assim, o novo contexto exige uma mudança acerca da percepção do meio ambiente e, por
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2020 - 11:13

O redesenho das famílias na contemporaneidade: arranjos e rearranjos à luz da busca pela felicidade: uma análise da família multiespécie

mídia digital da internet, tudo direcionado pelo método indutivo de pesquisa. Assim, o objetivo
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:06

O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual

de outros direitos. Sendo assim, esses indivíduos ficam condenados à viverem em um desacordo e
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 10:52

A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!

dos grupos sociais enquadrados como “minorias”. Sendo assim, as minorias sexuais, incluindo-se
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2019 - 15:32

Cultura para quem? O direito à cultura como fundamental para a dignidade da pessoa humana

que concerne ao atendimento de suas necessidades e à potencialização de suas capacidades. Sendo assim
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 12:22

A Responsabilidade Civil do Estado pela ineficiência da preservação do patrimônio cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à coletividade humana

seu excepcional valor artístico, arqueológico, etnográfico, bibliográfico e ambiental. Sendo assim, o
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 16:30

O Recurso Especial nº 1.493.125/SP e a Hipótese de Descabimento de Verba Indenizatória por Abandono Afetivo

outras fórmulas viáveis que serão apresentadas ao julgador pelas partes. Assim sendo, o presente se
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 15:04

O Direito ao Porte de Arma de Fogo em análise: o Direito de Autodefesa do cidadão

perde, é um direito de todos, ela esta estabelecida assim na Constituição Federal de 1988. O direito à
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 12:34

Segurança Alimentar e Nutricional como Direito Fundamental

direito é vital para que haja o mínimo existencial de um indivíduo. Assim, quando se fala de
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2017 - 12:51

Mínimo Existencial Ambiental como elemento da Dignidade da Pessoa Humana

vida digna. Assim, o aflora o alargamento dos direitos fundamentais nesse sentido. O direito ao meio
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Março de 2017 - 11:50

Acesso à Justiça: análise sobre a configuração da Assistência Judiciária Gratuita como modalidade de Política Social

encontra críticas e gera debates, sobretudo no meio acadêmico. Assim, o objetivo do presente estudo, em
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 11:50

TRAIÇÃO, DIVULGAÇÃO DA IMAGEM, DANO MORAL: Uma Análise Acerca da Responsabilidade Civil no Rompimento do Relacionamento

vista que é quase impossível eliminar toda imagem vazada. Sendo assim, o estudo será registro a
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 11:48

Do Monopólio Estatal das Atividades Econômicas: Reflexões à Intervenção do Estado no Domínio Econômico

segurança maior na prossecução dos fins últimos da acumulação capitalista. Assim, o presente busca promover
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 12:37

Do Estado Executor e a Intervenção no Domínio Econômico

segurança maior na prossecução dos fins últimos da acumulação capitalista. Assim, o presente busca promover
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:05

Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito

e diálogo com fontes específicas sobre a temática. Depreende-se, assim, como conclusão, que a
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 12:34

O INSTITUTO JURÍDICO DA TRANSAÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE AO JUÍZO COMUM

de omissão e aplicação do artigo 28 do CPP. Assim, a essência deste trabalho resume-se em abordar o
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Junho de 2016 - 15:19

A importância da tecnologia para o Meio Ambiente: a contribuição da avaliação de impacto ambiental na concepção dos projetos

compensados, sendo apenas mitigados. Assim, a sustentabilidade na atividade minerária passa a ser vista como
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2016 - 11:50

O Corolário da Solidariedade Familiar em uma interpretação extensiva: Análise do dever de prestar alimentos em favor das concubinas à luz do STJ

. Assim, concatenado com as intensas modificações estruturadas, o presente se debruça sobre a análise

Exibindo resultado de 701 até 720 de um total de 43632

assim aporte teórico, metodológico e bibliográfico para a pesquisa. Tem-se como objetivos, discutir

desenvolvimento, garantindo o mínimo existencial e assim buscando evitar que desencadeia a alienação

no passado. Assim, o novo contexto exige uma mudança acerca da percepção do meio ambiente e, por

mídia digital da internet, tudo direcionado pelo método indutivo de pesquisa. Assim, o objetivo

de outros direitos. Sendo assim, esses indivíduos ficam condenados à viverem em um desacordo e

dos grupos sociais enquadrados como “minorias”. Sendo assim, as minorias sexuais, incluindo-se

que concerne ao atendimento de suas necessidades e à potencialização de suas capacidades. Sendo assim

seu excepcional valor artístico, arqueológico, etnográfico, bibliográfico e ambiental. Sendo assim, o

outras fórmulas viáveis que serão apresentadas ao julgador pelas partes. Assim sendo, o presente se

perde, é um direito de todos, ela esta estabelecida assim na Constituição Federal de 1988. O direito à

direito é vital para que haja o mínimo existencial de um indivíduo. Assim, quando se fala de

vida digna. Assim, o aflora o alargamento dos direitos fundamentais nesse sentido. O direito ao meio

encontra críticas e gera debates, sobretudo no meio acadêmico. Assim, o objetivo do presente estudo, em

vista que é quase impossível eliminar toda imagem vazada. Sendo assim, o estudo será registro a

segurança maior na prossecução dos fins últimos da acumulação capitalista. Assim, o presente busca promover

segurança maior na prossecução dos fins últimos da acumulação capitalista. Assim, o presente busca promover

e diálogo com fontes específicas sobre a temática. Depreende-se, assim, como conclusão, que a

de omissão e aplicação do artigo 28 do CPP. Assim, a essência deste trabalho resume-se em abordar o

compensados, sendo apenas mitigados. Assim, a sustentabilidade na atividade minerária passa a ser vista como

. Assim, concatenado com as intensas modificações estruturadas, o presente se debruça sobre a análise

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